Moraes diz que prisões não são colônia de férias para golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta terça-feira (10) que os vândalos que cometeram crimes no último domingo (8) em Brasília não são civilizados e não devem achar que as prisões são “colônias de férias”. A declaração foi dada durante discurso na posse do novo diretor-geral da PF (Polícia Federal), […]
STF declara, por 6 votos a 5, inconstitucionalidade das emendas de relator
O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou nesta segunda-feira (19) a inconstitucionalidade das emendas de relator. O placar foi de 6 votos a 5 pela derrubada do mecanismo. O julgamento havia sido interrompido na sexta-feira (16). Na retomada da análise, o ministro Ricardo Lewandowski se alinhou ao entendimento contrário ao instrumento usado para barganhas políticas entre […]
Moraes manda e PF faz buscas contra bolsonaristas por atos antidemocráticos
A Polícia Federal cumpre nesta quinta (12) mais de 80 mandados de busca e apreensão contra envolvidos em manifestações antidemocráticas, incluindo bloqueios em rodovias e manifestações em quartéis, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL). As medidas foram ordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Moraes também preside o TSE (Tribunal […]
STF confirma proibição de recondução ilimitada para mesa diretora de casas legislativas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de proibir a recondução ilimitada para cargos de mesas diretoras de casas legislativas e, com isso, a eleição para a direção da Câmara Municipal de Salvador deve mesmo ser barrada, com a realização de novo pleito para eleger o novo presidente e demais postos. Em […]
Entenda o que é emenda de relator, como funciona e o que está em jogo no STF
As emendas de relator, identificadas como RP9 nos dados do Congresso Nacional, são uma ferramenta que permite aos parlamentares o requerimento de verba da União sem detalhes como identificação ou mesmo destinação dos recursos. A partir desta quarta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão se concentrar sobre três questões no julgamento das ações […]
STF dá 24 horas para governo avaliar propostas sobre ICMS dos combustíveis
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 24 horas para que o governo federal avalie propostas apresentadas pelos estados para superar o impasse em torno da cobrança do ICMS que incide sobre combustíveis. Em comunicado divulgado após a reunião de conciliação entre as partes nesta terça (28), os estados se […]
Bancado por advogado, ministro do STF vai de jatinho a Paris para final da Champions
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma viagem, no estilo bate-e-volta, de Brasília a Paris para assistir à final da Champions League, o GP de Mônaco de Fórmula 1 e a jogos do torneio de tênis de Roland Garros. A tour poderia ser um passeio normal, se o ministro não […]
Bolsonaro diz que fez acordo com Moraes para encerrar inquérito das fake news
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na segunda-feira (13), que tinha feito acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no ano passado, para que ele encerrasse o inquérito das fake news. De acordo com Bolsonaro, o acerto teria ocorrido após as manifestações de 7 de Setembro, quando ele aceitou […]
Alexandre de Moraes diz que TSE pode cassar registro de candidato que divulgar fake news
O ministro Alexandre de Moraes, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estará à frente da Corte durante as eleições, afirmou que o tribunal poderá cassar o registro de candidatos que compartilhem informações falsas sobre a disputa eleitoral nas redes sociais. Segundo o magistrado, uma jurisprudência do tribunal abriu caminho para enquadrar o […]
STF dá dez dias para Bolsonaro explicar políticas voltadas à população negra
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) esclarecer quais são as políticas públicas adotadas pelo governo federal em relação à população negra. O pedido de esclarecimentos, assinado pela ministra relatora da ação no STF na sexta-feira (27), é resultante de uma ação protocolada na […]