Bruno critica Rui por ter acionado STF para não limitar ICMS

Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (1°), o prefeito Bruno Reis (União Brasil) criticou o governador Rui Costa (PT) por este ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para não limitar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Na oportunidade, o prefeito de Salvador lamentou o caso. “A gente […]

STF dá 24 horas para governo avaliar propostas sobre ICMS dos combustíveis

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 24 horas para que o governo federal avalie propostas apresentadas pelos estados para superar o impasse em torno da cobrança do ICMS que incide sobre combustíveis. Em comunicado divulgado após a reunião de conciliação entre as partes nesta terça (28), os estados se […]

Governadores ‘tem que colocar a cara’ na discussão do ICMS, dizem senadores

A cúpula do Senado questiona a ausência de governadores no debate sobre a proposta do teto do ICMS – eles mandaram secretários para a reunião com Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Senadores avaliam que é preciso que os governadores “coloquem a cara” no debate. Parlamentares esperam a aparição deles até a próxima semana. Do contrário, já avisaram […]

Governo da Bahia congela ICMS sobre combustíveis até janeiro de 2022

O governo da Bahia publicou nesta sexta-feira, 5, em edição do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que congela o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis. A medida, aprovada pelo governador Rui Costa (PT), vale por um período de 90 dias. A pressão popular por conta do aumento do combustível, […]