Governo Lula corre para pagar R$ 1,4 bi por dia em emendas e cumprir acordo com Congresso
O governo Lula (PT) corre para liberar verbas bilionárias de emendas parlamentares a tempo de serem usadas antes das eleições municipais deste ano e, dessa forma, cumprir o que foi acordado com as lideranças do Congresso e também respeitar a legislação. As emendas são uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para […]
Congresso julga vetos de Lula; ‘saidinha’ vira ‘questão de honra’ para o governo
O Congresso realiza nesta terça-feira, 28, uma sessão conjunta com deputados e senadores para analisar trechos de projetos de lei vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL). Os parlamentares devem decidir sobre a chamada “saidinha” de presos do regime semiaberto e o calendário de pagamento de emendas […]
Lula bate recorde em liberação de emendas em um único dia; 60% da verba da Saúde já é do Congresso
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destinou mais de 60% do orçamento do Ministério da Saúde para atender congressistas neste ano, de janeiro a abril. O índice foi alcançado após nova liberação, na terça-feira, 30, de R$ 4,9 bilhões em emendas, um valor recorde para um único dia. De todo o […]
Lira manda recado ao governo sobre emendas e diz que Orçamento não é só do Executivo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (5) que é preciso que o governo federal cumpra com acordos firmados e disse que o Orçamento não pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo. “O Orçamento da União pertence a todos e todas e não apenas ao Executivo, porque, se assim […]
Toma lá, dá cá: Lula acelera liberação de emendas em votações importantes como a reforma tributária
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido fiel ao toma lá, dá cá e acelerou a liberação de emendas para influenciar votações importantes no Congresso, como a reforma tributária na semana passada. Desde o início do ano, o Planalto já liberou (empenhou) R$ 16,3 bilhões em recursos indicados por parlamentares. Desse […]
Lula manda pagar R$ 9 bi do orçamento secreto de Bolsonaro que ficaram ‘pendurados’
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu pagar R$ 9 bilhões em emendas do orçamento secreto negociadas pelo antecessor, Jair Bolsonaro (PL), que estão “penduradas” e foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Palácio do Planalto, porém, não colocou em prática nenhum procedimento para dar transparência à negociação. As verbas […]
Centrão e Lula negociam acordo para dividir verba de emendas de relator
Líderes do Congresso e aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), negociam um acordo para dividir entre o governo e os parlamentares os R$ 19,4 bilhões das emendas de relator – declaradas inconstitucionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (19). A distribuição dessas emendas entre aliados políticos fortaleceu, nos últimos anos, […]
STF declara, por 6 votos a 5, inconstitucionalidade das emendas de relator
O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou nesta segunda-feira (19) a inconstitucionalidade das emendas de relator. O placar foi de 6 votos a 5 pela derrubada do mecanismo. O julgamento havia sido interrompido na sexta-feira (16). Na retomada da análise, o ministro Ricardo Lewandowski se alinhou ao entendimento contrário ao instrumento usado para barganhas políticas entre […]
Bolsonaro sanciona projeto que tira do teto despesas com emendas parlamentares
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que retira do teto dos gastos dos estados as despesas com emendas parlamentares e também as transferências da União. A proposta foi aprovada pelo Senado em 9 de dezembro com 56 votos favoráveis dos senadores. Na ocasião, sete foram contrários. A proposta […]