Entenda o que é emenda de relator, como funciona e o que está em jogo no STF
As emendas de relator, identificadas como RP9 nos dados do Congresso Nacional, são uma ferramenta que permite aos parlamentares o requerimento de verba da União sem detalhes como identificação ou mesmo destinação dos recursos. A partir desta quarta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão se concentrar sobre três questões no julgamento das ações […]
Emenda reduz em 40% o IPTU para setor hoteleiro
Para garantir um auxílio ao setor hoteleiro após o período de pandemia da Covid-19, uma emenda aprovada pela Câmara Municipal de Salvador ao Projeto de Lei nº 305/21 vai possibilitar o desconto de 40% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) dos exercícios de 2022/2023 aos estabelecimentos de hotelaria, motelaria e hospedagem […]