Moraes cobra explicações a Daniel Silveira por violações de medidas cautelares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou nesta quinta-feira (26) que o ex-deputado federal Daniel Silveira explique, em 48 horas, novas acusações de violação das medidas cautelares enquanto cumpria livramento condicional. Moraes questiona por que Silveira ficou fora de casa por cerca de 10 horas no último domingo (22) e foi […]
Perdão a Daniel Silveira não anula cassação e deputado está inelegível, dizem ministros
Ministros das cortes superiores e juristas afirmam que o indulto da graça concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (21) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não anula a perda de mandato imposta ao parlamentar pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Não afetaria também, segundo essas análises preliminares, a questão da inelegibilidade. Há um entendimento de […]
Bolsonaro enfrenta STF e concede perdão a Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) indulto ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por ataques aos ministros da corte. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial. Em declaração transmitida nas redes sociais, o […]