PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas

O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o […]

Decisão de Moraes sobre Zambelli pressiona Hugo Motta e cria impasse sobre Ramagem

A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de anular nesta quinta-feira (11) a votação que salvou o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) deve aumentar a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e criar um impasse sobre a situação do também deputado bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ), afirmaram […]