Fazenda planeja enviar ainda neste semestre proposta para taxar big techs
O Ministério da Fazenda trabalha para propor ao Congresso Nacional ainda neste semestre a taxação das gigantes da tecnologia —as big techs. A proposta não está relacionada à elaboração do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2025, que será encaminhado ao Legislativo na próxima sexta-feira (30) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Justiça condena empresário que atacou Zanin em aeroporto à prisão
A 6ª Vara Criminal de Brasília condenou o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior a quatro meses de prisão por ameaça e incitação ao crime pelo episódio em que ele atacou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin no banheiro de um aeroporto. O caso ocorreu em janeiro de 2023, antes de o magistrado […]
STF nega recurso e mantém condenação de promotor acusado de assédio sexual
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso de Almiro de Sena Soares Filho, promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Sena foi condenado a quatro anos, cinco meses e 15 dias pelo crime de assédio sexual, que foi cometido em 2014. O promotor, sentenciado a cumprir a […]