PEC que pode permitir ao Congresso suspender decisão do Supremo avança na Câmara

Avança na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  que visa  conceder ao Congresso Nacional a prerrogativa de suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto, de autoria do deputado federal  Reinhold Stephanes (PSD-PR) foi despachado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) […]

Presos do 8/1 são candidatos em 44 cidades com tornozeleiras e restrições

Com uma tornozeleira eletrônica presa ao corpo, Noelza Soares, 56, se desdobra em cabeleireira, manicure e depiladora para atender suas clientes em um salão de beleza em Pirajá, bairro da periferia de Salvador. Fecha as portas antes das 19h, horário em que impreterivelmente tem que estar em casa —ela cumpre medidas cautelares na Justiça pelos […]