Governo Lula produz parecer que embasa possível vinda de Putin ao Brasil no G20

O governo Lula (PT) produziu um parecer com argumentação jurídica que embasa eventual vinda ao Brasil do presidente da Rússia, Vladimir Putin, mesmo ele sendo alvo de um mandado internacional de prisão. O documento foi submetido em novembro do ano passado à Comissão de Direito Internacional da ONU. O órgão atualmente trabalha na elaboração de […]

Verniz jurídico aproxima trama sob Bolsonaro de golpe de 1964

A linguagem jurídica das minutas de decreto encontradas na investigação que mira a trama golpista para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder trouxe à tona semelhanças com os argumentos legais usados para justificar o golpe militar de 1964. O desfecho, como se sabe, é diferente. Há 60 anos, João Goulart foi deposto e substituído por […]