Projeto de Lula contra golpistas esquece pena de até 40 anos e fica à espera de correção
Pouco mais de um mês depois de o presidente Lula (PT) e o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), anunciarem um projeto de lei para endurecer as penas para os crimes contra o Estado democrático de Direito, não se conhece a redação da proposta final do governo. No texto que foi protocolado na Câmara em […]
STF contrariou AGU e PGR ao liberar ministros para atuar em processos de clientes de escritórios de parentes
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contrariou a opinião de várias instituições ao considerar inconstitucional a regra que restringia a atuação de juízes em casos envolvendo clientes de escritórios de advocacia nos quais seus familiares trabalham. O processo teve início em 2018 e contou com a oposição da Câmara, do Senado, da […]
Lula diz que vai discutir como reparar Dilma após decisão sobre pedaladas
O presidente Lula (PT) disse, durante entrevista à imprensa neste sábado (26) em Luanda, capital da Angola, que é preciso discutir como reparar a ex-presidente e sua correligionária Dilma Rousseff após decisão que manteve o arquivamento de uma ação contra ela no caso das pedaladas fiscais. Lula brincou sobre não ser possível devolver o cargo […]