Bolsonaro recorre de condenação no TSE e fala em cerceamento de defesa
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o deixou inelegível por oito anos. O recurso foi apresentado ao TSE, nesta segunda-feira (7), seis dias após o órgão publicar o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente. A defesa de Bolsonaro argumenta que ele teve o direito […]
Coronel que incitou militares contra Lula nega golpismo e diz não se lembrar de ofensa a Dino
Um coronel da reserva do Exército que publicou mensagens golpistas na internet e ofendeu o ministro Flávio Dino (Justiça) negou em depoimento ter incitado as tropas contra ordens do presidente Lula (PT). Ele também disse não se lembrar das ofensas escritas nas redes sociais contra Dino. Em 8 de janeiro, durante o ataque às sedes […]
STF mantém afastamento da desembargadora Lígia Ramos, denunciada na Operação Faroeste
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da desembargadora afastada Ligia Maria Ramos Cunha Lima para retornar ao exercício do cargo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ao negar seguimento ao Habeas Corpus (HC) 225915, o ministro manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia prorrogado o afastamento […]
Lula sanciona lei que proíbe vínculo empregatício entre igrejas e religiosos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), proibindo a existência de vínculo empregatício entre instituições religiosas e seus membros. A lei impossibilita a relação mesmo que o membro, seja ele pastor, ministro ou padre, exerça atividades ligadas à administração da instituição ou […]