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Senadores baianos avaliam que o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Kassio Nunes Marques, deverá ser aprovado para ocupar a vaga do agora ex-ministro Celso de Mello, então decano da Corte que se despediu do Supremo no último dia 13.
A sabatina do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal está marcada para próxima quarta-feira ,21, às 8h.
“O Kassio será aprovado com ampla folga. A sabatina, praticamente, já foi feita com ele em contatos diretos que teve com os senadores membro da comissão, inclusive comigo. Ele tem uma grande vantagem de ser Nordestino, então, o STF contará com um irmão Nordestino, uma grande vantagem”, afirmou o senador Angelo Coronel (PSD).
O membro da CCJ, Coronel espera que após chancela que será dada pelo Senado, o ministro do STF “haja sempre com independência, sendo imparcial”. Ele cobre de Nunes que “siga o símbolo de nossa justiça”, que segundo o senador do PSD consiste em “colocar uma venda nos olhos para julgar com imparcialidade em uma balança sempre no meio, sem pender para lado algum”.
Incongruências
As incongruências encontradas no currículo do Deembargador do TRF1, reveladas pelo jornais O Estado de S. Paulo e O Globo, envolvendo cursos de pós-doutorado e mestrado na europa, não confirmados por universidades da Espanha e da Itália como ambas titulações, não devem afetar a avaliação de Kassio entre os senadores.
O líder do PSD no Senador Federal, Otto Alencar (PSD), promoveu uma reunião com o desembargador do TRF1 e a bancada na Casa, para dirimir dúvidas: “na videoconferência ele mostrou toda documentação que tinha, que enfrenta essas questões que foram colocadas. Ele mostrou os diplomas e que houve uma interpretação equivocada, nada grave que macule sua imagem”.
Alencar sinaliza que é natural que haja questionamentos após a escolha “de um nome” para um cargo que é “desejado por 10”.
“Com a minha experiência posso dizer, toda vez que se indica um ministro para o Supremo essas críticas são feitas. Umas com fundamento, outras sem fundamento; aconteceu com Fachin, Alexandre de Moraes e agora com o caso do Kassio. Ele tem um bom currículo, notória competência”, destacou o líder do PSD no Senado Federal.
Informações de bastidores dão conta que o nome do desembargador nordestino encontra forte resistência na ala lavajatista do Senado, por conta de sua proximidade com o presidente da República e a possibilidade dele ter que apreciar processos envolvendo seus filhos na corte, e pela ausência de um posicionamento claro em relação à possibilidade de prorrogação do mandato na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que deve ser analisada pela corte.
Otto nega que haja uma ala lavajatista no Casa e afirma que o Senado Federal não deve ficar subordinado à Lava Jato: “Não vi isso não, cada senador tem altivez e independência”.
“As maiores críticas vem de fora do Senado. Na sabatina vamos avaliar se ele possui conhecimento jurídico ou não. Se é a favor ou contra questões importante. Se é a favor ou contra o foro privilegiado, prisão em segunda instância, que já mostrou ser a favor dependendo do quadro; outra coisa é a questão da constitucionalidade, das leis. A sabatina traduz o pensamento do senador”, destaca Otto Alencar (PSD).
Aprovação
O senador Jaques Wagner (PT) é outro que avalia que Nunes não enfrentará dificuldades no Senado Federal.
“Não acredito que ele terá dificuldades, até porque ele já é um desembargador no TRF-1; mas principalmente porque há um entendimento no Senado de reconhecer a prerrogativa do Presidente da República em fazer essas indicações. É tradição do Senado aprovar nomes aprovados pelo presidente, salvo em caso de aberrações, como seria a indicação do filho para a Embaixada nos EUA”, pontou Wagner, lembrando da polêmica criada em 2019 após o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), afirmar que indicaria seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para ocupar vaga de embaixador do Brasil nos EUA, vaga à época.
O parlamentar do PT negou que haja um acordo entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Dem), e membros do centrão para dar uma blindagem ao indicado pelo presidente da República no Senado.
Para Wagner, aprovação do desembargador do TRF1 será um gesto de boa vontade do Senado Federal ao presidente da República: “O desembargador Kassio Nunes será aprovado; e não por acordo com o Centrão, mas porque essa indicação também acontece no momento em que o presidente claramente tenta distensionar as relações, diminuindo o tom de suas falas e buscando o entendimento com os demais poderes”. As informações são jornal A Tarde.