Geraldo Júnior diz que fortalecimento da RMS sempre passa pelas Câmaras Municipais

Foto: Divulgação/CMS

 

 

Em artigo, publicado no jornal A Tarde, o Presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), defendeu que o fortalecimento da Região Metropolitana de Salvador (RMS) “sempre passa pelas Câmaras Municipais”. Confira a seguir o texto na íntegra.

 

Em 11 de junho de 1973, o Diário Oficial da União publicou a Lei Complementar nº 14 e entrou imediatamente em vigor a proposta que estabeleceu no Brasil as Regiões Metropolitanas de Salvador, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Curitiba, Belém e Fortaleza.

Na época, o país era governado pelo general Emílio Garrastazu Médici, o 28º presidente do Brasil e o terceiro do período do regime militar. Ele ficou no poder entre 30 de outubro de 1969 e 15 de março de 1974.

Inicialmente, a Região Metropolitana de Salvador (RMS) constitui-se dos municípios de Salvador, Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz. Com o passar do tempo, nesses 48 anos de existência da lei, foram incorporados os municípios de Dias d’Ávila, Madre de Deus, Mata de São João, São Sebastião do Passé e Pojuca, passando de oito para 13.

A criação das regiões metropolitanas brasileiras possibilitou a promoção e a elaboração de um plano de desenvolvimento integrado dos municípios vizinhos à capital. Projetou ainda a programação de serviços comuns.

Depois deste breve recorte histórico, defendo neste artigo a integração, cada vez mais, das Câmaras Municipais que fazem parte da RMS. O meu desejo é fortalecer o processo contínuo de desenvolvimento da região.

Recentemente, participei de reunião com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e o presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Júnior Borges (DEM), para tratar da manutenção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ).

Desde então, vejo como desdobramento natural deste encontro o fortalecimento da RMS. Vislumbro a união de forma suprapartidária dos poderes Executivo e Legislativo nas esferas estadual e municipal.

É hora de aprofundar a governança interfederativa com a prevalência do interesse metropolitano sobre o local, observando as peculiaridades regionais e locais, reforçando ainda o compartilhamento de responsabilidades para a promoção do desenvolvimento urbano integrado.

Com a união das Câmara Municipais da RMS, conseguiremos atingir uma maior efetividade no uso dos recursos públicos e o desenvolvimento sustentável estará cada vez mais enraizado nas ações que apontam para o bem comum.

Como penso de forma positiva e realista, lembro que a Lei Complementar nº 41, de 13 de junho de 2014, criou a Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador. E em 10 de julho de 2014, o Decreto nº 15.244 aprovou o Regime Interno Provisório da Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador.

As bases legais já estão prontas, desde 1973. Precisamos nos debruçar novamente no campo político suprapartidário visando integrar cada vez mais os poderes Executivo e Legislativo dos municípios da RMS para superar os momentos difíceis de agora e semear um futuro melhor.

Se por um lado o futuro de Salvador passa pela Câmara, como tenho afirmado desde o meu primeiro mandato à frente da Casa, por outro lado, tenho total consciência que o futuro da RMS passa pela união das Câmara Municipais que integram esta importante região da Bahia.

Conclamo, por meio deste artigo, todos os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais da RMS para retomarmos este assunto que considero importantíssimo.

Nossa missão, além de cuidar das leis de nossos municípios, é fazer uma Bahia sempre melhor. Se depender de mim, faremos!

 

 

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